Em parceria com o TRT, a Proativa do Pará realizou uma ação contra o trabalho infantil. Com faixas, panfletos e cartilhas os alunos realizaram uma blitz no sinal localizado na Avenida Almirante Barroso, Chamando atenção de motoristas e pedestres. Além de apresentarem a faixa, os jovens distribuÃram uma cartilha com orientações sobre como o trabalho infantil pode ser prejudicial e ainda realizaram panfletagem dentro dos ônibus que passavam no local.
O trabalho infantil é toda a forma de trabalho realizada por crianças e adolescentes abaixo da idade mÃnima permitida, de acordo com a legislação de cada PaÃs. No Brasil as condições são as seguintes:
1- Até 13 anos – proibição total;
2- Entre 14 a 16 anos – Admite-se uma exceção: trabalho na condição de aprendiz;
3- Entre 16 e 17 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, nelas incluÃdas as 93 atividades relacionadas no Decreto n° 6.481/2008 (lista das piores formas de trabalho infantil), haja vista que tais atividades são prejudiciais à formação intelectual, psicológica, social e/ou moral do adolescente.
Para saber mais, acesse: https://www.chegadetrabalhoinfantil.com.br/
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